Emergência tributária

Emergência tributária

Há décadas, lutar contra a forte carga tributária brasileira é uma atividade rotineira para empresas e instituições. Nos últimos anos, no entanto, com o agravamento da crise econômica nacional, a necessidade de combater o peso dos impostos ficou ainda mais evidente –...
Súmula 591, do STF

Súmula 591, do STF

“A imunidade ou a isenção tributária do comprador não se estende ao produtor, contribuinte do imposto sobre produtos industrializados” – Súmula 591, do STF Portanto, segundo o STF, mesmo que o comprador da mercadoria seja uma entidade que goza de imunidade...
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